Senador pede que STF proíba Bolsonaro de espalhar fake news sobre vacinação infantil contra Covid-19

Pedido prevê que o presidente da República pague uma multa diária de R$ 200 mil caso insista na conduta
(Foto: Reprodução/YouTube)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta sexta-feira (07), um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba o presidente da República, Jair Bolsonaro, de espalhar desinformação sobre a vacinação infantil contra a Covid-19. O documento prevê que, caso o chefe do Executiva descumpra a determinação, uma multa diária no valor de R$ 200 mil seja aplicada contra ele.

O pedido de Randolfe foi apresentado no âmbito do inquérito aberto pelo Supremo em 2019 para apurar disseminação de fake news e ameaças contra autoridades. Bolsonaro é um dos investigados desde agosto do ano passado por decisão do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

No ofício enviado ao STF, o senador amapaense cita diversas declarações dadas pelo presidente ao longo desta semana com críticas à Anvisa e à aprovação da vacina para crianças de 5 a 11 anos de idade. “Além de confundir e desinformar a população sobre assunto da mais alta relevância para a saúde e a vida de todos os brasileiros – sejam crianças, adultos ou idosos -, a sanha contra as vacinas por parte do titular do Poder Executivo a nível federal repercute nas ações adotadas pelo Ministério da Saúde”, assegura o pedido.

As determinações solicitadas, caso entrem em vigor, serão estendidas também aos “auxiliares mais diretos” do mandatário, como ministros de governo e familiares. Ainda segundo o documento, o possível valor arrecadado com a aplicação da multa seria revertido para o controle da pandemia do novo coronavírus, especialmente em medidas voltadas para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Vale destacar que o pedido ainda deve ser analisado por Alexandre de Moraes, que pode decidir de forma individual ou submeter o tema diretamente ao plenário da Corte.