Secretário garante que texto alternativo da Previdência foi ruído de comunicação

Rogério Marinho falou com jornalistas na manhã desta segunda-feira, antes de se reunir com o ministro Paulo Guedes
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares para a Reforma da Previdência. A declaração foi feita à jornalistas, nesta segunda-feira, durante ida do secretário ao Ministério da Economia, para uma reunião com o ministro Paulo Guedes.

Marinho afirmou: “Não há nenhuma dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente (da Comissão Especial de Reforma da Previdência) Marcelo Ramos deu uma segunda declaração nesse sentido, dizendo que as alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento”.

O secretário disse que a esfera administrativa federal dará apoio ao relatório da comissão, se forem mantidos os princípios da proposta. São eles: idade mínima para aposentadoria, regras de transição, igualdade entre os sistemas dos servidores públicos e dos trabalhadores privados e menor contribuição para quem ganha menos e maior para quem ganha mais.

Ao se referir à previsão de economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos, Marinho disse: “Se o relatório for na linha do que acreditamos, evidente que haverá apoio do governo pelo relatório. O que nos interessa é o impacto fiscal e a preservação da linha mestra que foi apresentada dentro do projeto enviado ao parlamento”. E concluiu, enfatizando: “É normal que quando se entrega um projeto com essa complexidade ao parlamento e é constituída uma comissão especial que alterações sejam feitas”.

Sobre a possibilidade de adoção de medidas de compensação, caso a reforma produza menor economia de gastos que a esperada pelo governo, Marinho disse que o protagonismo agora é do Congresso Nacional: “O relator (Samuel Moreira) tem dito que sua determinação é de apresentar um texto que respeite os pressupostos que eu disse anteriormente e com impacto fiscal relevante, que é o que interessa para o país. Não adianta termos esse processo de desgaste, de negociação com o parlamento e com a sociedade brasileira para não termos impacto que signifique uma tranquilidade para o país, pelo menos, nos próximos 20 anos. Esse é o momento em que o protagonismo está com o Congresso Nacional”.