‘Quem decide esta questão é a Aneel’, afirma Bolsonaro sobre taxação de energia solar

No Twitter, presidente disse que tanto o líder da Câmara, quanto o do Senado, querem definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação
(Foto: Reprodução/Twitter)

Por meio de sua conta oficial no Twitter, na manhã desta segunda-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), se pronunciou acerca da taxação da energia solar. Segundo Bolsonaro, a decisão é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição tomada seja contrária ao pensamento do governo.

“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada. “Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.

Em uma outra postagem, Bolsonaro disse que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação. “Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirmou.

Veja as publicações de Jair Bolsonaro abaixo:

– A posição oficial do Governo sobre a taxação da energia solar. pic.twitter.com/5cSWosswlM

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 6 de janeiro de 2020

– Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 6 de janeiro de 2020