Prefeitura do Rio assina convênio para criação de Rede de Cidades Antirracistas

A Prefeitura do Rio assinou um convênio com outros 23 municípios, nesta segunda-feira (20), para a construção da Rede de Cidades Antirracistas, por meio do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O convênio foi elaborado pela Secretaria de Governo e Integridade Pública, através da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), que mobilizou esforços para envolver todos os signatários.

O convênio assinado reuniu, além do Rio de Janeiro, as cidades de Niterói, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Magé, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Queimados, Arraial do Cabo, São Gonçalo, Petrópolis, Nilópolis, Japeri, Barra do Piraí, Três Rios, Quatis, Itaguaí, Barra Mansa, São João da Barra, Macaé, Paraty, Cabo Frio, Salvador e Paty do Alferes para executar o Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. A aliança cria a Rede de Cidades Antirracistas e têm como ações previstas a promoção de atividades de apoio à cultura, lazer, educação, ciência, esporte, patrimônio cultural e ambiental, ação comunitária, saúde e segurança pública nos territórios dos municípios signatários.

O objetivo do Pacto proposto pelo Rio de Janeiro é, em conjunto com órgãos executivos e conselhos municipais signatários, atuar como instrumentos de governança territorial, visando potencializar o desenvolvimento regional, a partir da política de igualdade racial.

“O Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial e a Rede de Cidades Antirracistas têm origem na necessidade de consolidar a política de igualdade racial nos municípios brasileiros, a partir de um desenvolvimento territorial integrado. A iniciativa pauta-se na compreensão de que o Rio de Janeiro possui influência para além do seu limite político-administrativo e por isso é importante tomar a liderança na promoção da igualdade racial”, disse Tony Chalita, Secretário de Governo e Integridade Pública.

Para o idealizador do Pacto, Coordenador Executivo de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Freire, “é preciso haver uma articulação intermunicipal efetiva, com foco nas periferias e na população negra brasileira, considerando fomento direto, apoio para a constituição de órgãos executivos e consultivos de desenvolvimento de políticas públicas de promoção da igualdade racial e cooperação técnica para projetos e ações nesse âmbito”.

O Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial – Rede de Cidades Antirracistas, que está alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e que também tem parceria com a Unesco, está organizado em quatro diretrizes: Governança Integrada e Desenvolvimento Territorial; Educação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Combate às desigualdades étnico-raciais e ao preconceito e Patrimônio Cultural e Direito à Cidade.

“O diálogo interinstitucional de forma integrada e multiescalar sobre estratégias de combate ao racismo é base das ações de valorização das tradições e da cultura afro-indígena e da execução de políticas públicas em cooperação, sem custos adicionais à Administração Pública Municipal”, afirmou Freire.