Por 48 votos a 2, Câmara do Rio decide cassar o mandato de Gabriel Monteiro

Após mais de seis horas de sessão, o plenário da Câmara Municipal do Rio decidiu, na noite desta quinta-feira (18), cassar o vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar. Dos 50 votos possíveis, 48 foram pela perda do mandato e dois pela manutenção. Entre as acusações que serviram de base para o processo ético disciplinar estão a filmagem de cena de sexo explícito com adolescente de 15 anos, agressão e ameaça à pessoa em situação de rua, edição e manipulação de vídeos monetizados e exposição vexatória de crianças.

A sessão que decretou a destituição de Monteiro do cargo teve com início com a fala do relator do processo no Conselho de Ética da Câmara, o vereador Chico Alencar (PSOL). No plenário, ele leu parecer final aprovado por unanimidade pelos membros do conselho, que entenderam que as ações do ex-policial militar e youtuber não condiziam com a postura de um parlamentar.

“Ficou absolutamente claro que as ofensas à ética e ao decoro parlamentar, o abuso contra as crianças, a violência contra mulher nos casos específicos, a agressão e ameaça ao morador de rua são um conjunto mais do que suficiente para que esse mandato seja interrompido pelo voto livre, corajoso e consciente da maioria de dois terços desse colegiado”, afirmou Chico Alencar.

Na sequência, os vereadores discutiram a matéria e cada um dos parlamentares inscritos puderam discursar por até 15 minutos no plenário. Após esta etapa, a defesa de Gabriel Monteiro teve duas horas para fazer a sustentação contra as alegações.

Durante mais de uma hora e meia de fala, o advogado Sandro Figueiredo rebateu todas as acusações e disse que várias denúncias foram forjadas por ex-assessores e a máfia do reboque. Ele ainda afirmou que o Conselho de Ética não garantiu o direito a ampla defesa do acusado e questionou o trabalho do relator do processo, o vereador Chico Alencar.

“Qual é o Estado democrático de Direito que permite que processos administrativos sejam considerados dessa forma? Chico Alencar deu total credibilidade para os depoimentos dos assessores nesse caso. E as testemunhas de acusação são ex-assessores, e isso não traz credibilidade alguma. Esse pensamento não pode vingar. Não podemos lavrar esse processo sem a existência de um processo criminal por estupro”, argumento Sandro Figueiredo.

Ainda nesta etapa de defesa, o próprio Gabriel Monteiro discursou na tribuna e se defendeu de todas as acusações. Ele chegou a pedir para que os vereadores não decretassem a sua “morte política”.

“Eu não sou condenado a nada. Eu sei que tomar uma posição contra minha cassação aqui é muito doloroso porque a perseguição que virá sobre os senhores será muito grande. Mas pior é entregar a cabeça de um dos seus pares, mesmo sem uma condenação”, afirmou Gabriel Monteiro.

Apesar desse apelo, 48 vereadores votaram de forma favorável a perda do mandato. Apenas Chagas Bola e o próprio Gabriel votaram contra a cassação. Já Carlos Bolsonaro não votou por estar licenciado do cargo para cuidar das mídias sociais do pai, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição.

Após o fim da sessão, o presidente do Conselho de Ética da Casa, Alexandre Isquierdo (União Brasil), falou em conversa com a imprensa sobre a importância desta votação e garantiu  que todos os ritos legais foram cumpridos. “A Câmara como instituição sai fortalecida. Não houve corporativismo. Fomos coesos e imparciais. O próprio resultado de 48 a 2 mostra isso. Questões ideológicas foram deixados de lado”, enfatizou Isquierdo.

Coma a destituição de Gabriel Monteiro do cargo, o suplente Matheus Floriano (PSD) é quem irá assumir a vaga. De acordo com o presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (Sem Partido), este trâmite deve ocorrer já nos próximos dias.

“Semana que vem o suplente será convocado. A publicação no Diário Oficial será feita na segunda-feira e acredito que a posse do novo vereador será feita na próxima terça-feira”, explicou Caiado.

Esta foi a segunda vez na história em que a Câmara do Rio cassou o mandato de um parlamentar. A primeira foi em junho de 2021, quando os vereadores decidiram de maneira unânime cassar Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, acusado do homicídio do próprio entendo, o menino Henry Borel.