Pena para incitação e apologia ao crime pode se tornar mais rígida

Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto do Senado que prevê causas especiais de aumento de pena para os delitos de incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso, ambos previstos no Código Penal.

Conforme a proposta, se o crime incitado ou o fato criminoso de que se faz apologia é punido com reclusão – como homicídio doloso e estupro, entre outros -, a pena será de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

Agora, o projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara, se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.