Os canais de denúncias e informações acerca do crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher devem ser divulgados nos elevadores de prédios comerciais, edifícios...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza...
As empresas de sites de compras virtuais estão obrigadas a publicar com destaque, no topo dos anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras,...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, comprometido em tornar suas cidades mais resilientes e sustentáveis, foi recentemente reconhecido pelo Programa Bicicleta Brasil. As obras...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 329 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no...
Serviços e obras públicas estaduais que gerem mais de 20 postos de trabalho podem ter 2% das vagas reservadas para pessoas em situação de rua que...
Os pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) deverão ter prioridade nos cursos profissionalizantes ofertados pelo Governo do Estado após...
O governador Cláudio Castro se pronunciou, nesta terça-feira (15), sobre o caso do laboratório investigado por contaminação pelo vírus HIV de pacientes transplantados. Ele se mostrou...
O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis...
A Netflix está prestes a lançar uma nova série que promete emocionar o público. ‘Um Amor de Cinema’ estreia em...
Estão definidos os uniformes de Botafogo e Racing (ARG) para a Recopa Sul-Americana. A Conmebol divulgou que o Glorioso jogará com sua camisa tradicional alvinegra, com calções...
Mais de 650 mil alunos de unidades escolares municipais retomam as aulas na cidade do Rio, nesta quarta-feira (5). Este...