Iniciativa visa garantir a proteção dessas mulheres e considerar a necessidade de medidas que facilitem o exercício de seus direitos legais
Reconhecimento veio pela Lei 10.182/23, sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial
Deputada Adriana Ventura afirmou ainda que "precário é não ter trabalho"
Medida foi anunciada em plenário pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar
Objetivo é implementar medidas para melhorar a hidratação e o resfriamento de pessoas e animais em altas temperaturas
O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes
São diversos painéis temáticos voltados às atividades empresariais tipicamente cariocas
Governo do Rio venceu na categoria ‘Programa’ pelas reformas em conjuntos habitacionais
Proposta veda qualquer instalação ou reinstalação destes aparelhos em calçadas e áreas externas caso não seja devidamente autorizada pelos proprietários
Decisão foi publicada às vésperas do Dia da Consciência Negra e é o primeiro registro desta natureza realizado pelo Inepac