Iniciativa visa fortalecer a segurança dos insumos armazenados e evitar desperdícios na imunização em todo o Brasil
Procedimentos poderão ser realizados a partir desta terça-feira, no posto da Av. Francisco Bicalho
Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
Iniciativa visa a facilitar a vida do estudante
O descumprimento da norma sujeitará o responsável ao pagamento de multa de R$ 21,6 mil (5 mil UFIR-RJ), dobrada em caso de reincidência
A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Os estabelecimentos poderão concluir, no prazo máximo de 180 dias, as adequações físicas e adaptações necessárias.
Na CCJ, a matéria será votada em decisão terminativa, ou seja, se aprovada poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados
Também foi aprovado o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos
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