O Congresso também recebeu iluminação azul nos dias 2 e 3 de abril como parte das ações desenvolvidas em todo o mundo sobre os direitos de...
Ação resulta em aplicação de multas que somam cerca de R$ 309 mil
Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Autarquia iniciou fiscalização na venda de água mineral e de carro-pipa. Cobrar mais em situação de emergência é prática abusiva e resulta em multa
Programa garante o pagamento de financiamentos em caso de perdas decorrentes de eventos adversos
Apenas esta semana foram realizadas 214 convocações. Docentes irão atuar em todo o Estado do Rio
Texto pretende endurecer a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão, mesmo com previsão contratual
Governador elogia trabalho da Polícia Federal no caso Marielle Franco que levou à prisão os irmãos Brazão
Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) iniciou o julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) nesta segunda-feira...