Oposição exige que Roberto Alvim responda judicialmente por pronunciamento com referências nazistas

Queixas contra o ex-secretário nacional da Cultura serão apresentadas na Procuradoria Geral da República (PGR) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
(Foto: Reprodução/Twitter)

O ex-secretário nacional da Cultura Roberto Alvim terá que responder, judicialmente, acerca do pronunciamento com referências nazistas, feito por ele nas redes sociais, na madrugada desta sexta-feira. A oposição pretende apresentar queixa contra Alvim, mesmo com ele exonerado, na Procuradoria Geral da República (PGR) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), pelos crimes de apologia ao crime (art. 287 do Código Penal), incitação ao crime (art. 287 do Código Penal) e racismo (art. 20 da lei nº 7716/1989).

A primeira manifestação nesse sentido veio por parte dos parlamentares do PSOL: “A Bancada do PSOL apresentará representação à Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público Federal apresente as ações cabíveis para investigar os crimes cometidos pelo representado”. A sigla alegou, em comunicado oficial, que o Supremo Tribunal Federal (STF) “já reconheceu que a discriminação contra os judeus, que resulta do fundamento do núcleo do pensamento do Nazismo, é inconciliável com os padrões éticos e morais definidos na Constituição do Brasil e no mundo contemporâneo”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Oposição no Senado, foi outro a informar que entraria com uma notícia-crime contra o ex-secretário nacional da Cultura solicitando que o mesmo responda pela prática de apologia ao nazismo. “As declarações são inadmissíveis e merecem todo o nosso repúdio. Ao aludir à propaganda nazista, Roberto Alvim explícita o caráter autoritário e antidemocrático deste governo. As declarações, além de estapafúrdias, são criminosas”, declarou Randolfe.

Por entender a gravidade da fala de Alvim, o líder da oposição na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), também exigirá que sejam efetuadas as medidas judiciais cabíveis, na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). “O governo Bolsonaro está desavergonhadamente abraçando o nazismo e seus absurdos”, disse Molon.

No início da tarde desta sexta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), anunciou a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário nacional de Cultura. Para o presidente, o “pronunciamento infeliz” tornou “insustentável” a permanência dele. Em comunicado oficial sobre o desligamento, Bolsonaro ainda frisou seu repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de apologia às mesmas.

Até que seja definido o substituto de Alvim no posto, o secretário-adjunto, José Paulo Soares Martins, assume interinamente.