MPRJ irá fiscalizar ações da Prefeitura com relação à atenção primária de Saúde

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) irá fiscalizar as medidas adotadas pelos gestores da Saúde do Município do Rio, na rede de atenção primária, em meio aos esforços de combate à pandemia do novo coronavírus.

O documento do MPRJ cita que, no Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus no Estado do Rio, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde, está prevista a adoção de diversas ações fundamentais para o enfrentamento da pandemia a nível de atenção primária à saúde, como, por exemplo, realizar busca ativa para avaliar possíveis casos da doença na população e no território, e facilitar o acesso à demanda espontânea, priorizando os casos suspeitos.

No procedimento, a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Capital destaca que as unidades de atenção primária estão presentes em várias comunidades carentes.

As equipes de profissionais de saúde têm o potencial de prestar um serviço mais qualificado no atendimento a pessoas extremamente vulneráveis ao coronavírus, tais como doentes crônicos, idosos em domicílios ou abrigados nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), e gestantes.