Lewandowski prorroga Estado de Calamidade

(Foto: Nelson Jr. / SCO/ STF)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras emergenciais adotadas em função da pandemia iriam terminar nesta quinta-feira, dia 31 de dezembro.

A decisão mantém o estado de calamidade e as medidas sanitárias decorrentes até que a Organização Mundial da Saúde  ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou. A prorrogação do estado de calamidade era um desejo dos governadores, que temiam que o fim do regramento de exceção dificultasse a aquisição de equipamentos, a compra de vacinas nos estados e a contratação de profissionais de saúde.

A decisão de Lewandowski foi tomada após um pedido da Rede Sustentabilidade. A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro era contra a prorrogação, por temer que o estado de calamidade acabasse por forçar a prorrogação do auxílio emergencial.