Política
ICMS de energia elétrica pode ser reduzido para moradias com baixo consumo mensal
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (13), em discussão única
Fachada da Alerj (Foto: Divulgação/Alerj)
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (13), em discussão única, a redução do ICMS da energia elétrica para moradias com baixo consumo mensal.
Segundo o projeto de lei, uma alíquota de 12% deve ser estabelecida para à cobrança de residências com gasto de até 200 kwh. Esta tarifa é a mesma do Estado de São Paulo.
A proposta complementa a lei que criou o Programa Estadual de Consumo Consciente de Energia Elétrica em favelas. De acordo com o autor do PL, o deputado André Ceciliano, a medida é importante por conta da crise econômica do país agravada pela pandemia.
O texto recebeu seis emendas e ainda pode passar por alterações.
Salário mínimo: Governo anuncia reajuste para R$ 1.711,69!
O estado do Rio Grande do Sul entrou em 2024 com uma alteração significativa no valor do salário mínimo, estabelecendo...
Hugo Souza no Corinthians: Desafios, incertezas e oportunidades na Europa
Hugo Souza, o goleiro do Corinthians, está no meio de uma indefinição a respeito de seu futuro no clube. A...
Felipe é o mais indicado para assumir como interino no Vasco
Com a demissão de Rafael Paiva, anunciada logo após a derrota para o Corinthians, neste domingo (24), o diretor técnico...