Política
Fux manda retirar bandeira do Brasil Império do TJ de Mato Grosso do Sul
Segundo o presidente do TJ local, Carlos Eduardo Contar, a bandeira é uma homenagem à Independência
Bandeira Brasil Império (Foto: Reprodução)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux determinou nesta segunda-feira (6) a retirada da bandeira do Brasil Império da sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
A bandeira foi hasteada a mando do presidente do TJ-MS, Carlos Eduardo Contar. Segundo nota do Tribunal de Justiça, a bandeira é uma homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, que serão comemorados em 2022.
De acordo com a decisão, a bandeira não está entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro.
“A manutenção da situação relatada tende a causar confusão na população acerca do papel constitucional e institucional do Poder Judiciário, na medida em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pretende diminuir os símbolos da República Federativa do Brasil”, escreveu Fux.
Segundo a nota do TJMS, a bandeira do Brasil Império traz significados relacionados com o período monárquico.
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