Deputado quer instituir Programa Cidade Iluminada e Fundo Estadual de Iluminação Pública no Rio

O deputado Vinicius Cozzolino apresentou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Um cria o programa “Cidade Iluminada”, para promover a modernização e a ampliação da rede de iluminação pública dos 92 municípios fluminenses e outro institui o Fundo Estadual de Iluminação Pública que vai financiar e captar recursos para o programa.

“A iluminação pública é essencial para a segurança, mobilidade e qualidade de vida das pessoas. Mas muitos municípios do estado enfrentam dificuldades financeiras para investir na modernização e na ampliação do sistema de iluminação e a proposta do programa é que o Governo do Estado repasse recursos financeiros para que os municípios realizem investimentos nessa área”, explica Vinicius.

De acordo com o texto, os municípios interessados em celebrar o convênio deverão apresentar projeto técnico e plano de trabalho contendo os investimentos e as metas a serem alcançadas com os recursos do programa.