Deputado quer criar convênio entre secretaria de saúde e cartórios para registro de pessoas com doença raras no estado

Durante encontro com o secretário estadual de Saúde, Dr. Luizinho, o deputado federal Júlio Lopes (PP) sugeriu a realização de um convênio entre a secretaria e Associação dos Cartórios de Pessoas Naturais (ARPEN), para que seja instituído aqui no estado o Programa de Controle e Cadastro de Doenças Raras.

De acordo com o parlamentar, essa anotação cartorial será da maior importância para o próprio cidadão, que ficará resguardado para que no caso de uma situação de maior gravidade emergencial, já tenha registrado todo seu quadro de saúde respectivo a doença que ele é portador, contribuindo dessa maneira para um atendimento rápido e sem a necessidade do uso de liminares ou processo judicial, que por vezes é demorado e acaba contribuindo para o agravamento do quadro de saúde do cidadão.

“A pessoa descobriu no decorrer de sua vida que é portador de uma doença rara e crônica, em posse de toda a documentação necessária e do laudo médico de um especialista, ela poderá procurar o cartório de pessoas civis de sua cidade e se cadastrar. Em posse do número do protocolo que será fornecido pelo cartório, a unidade de saúde em que essa pessoa for internada poderá ter acesso a todos os dados como exames e medicamentos utilizado por ela, ou seja, em caso de emergência e em qualquer lugar em que essa pessoa esteja, aquele protocolo irá abreviar o atendimento. São várias as vantagens com a concretização deste convênio, sendo a maior delas a organização da vida do cidadão portador de doença rara com o estado, que contribuirá com a previsibilidade e transparência, pois o estado já terá cadastrado o número de pessoas portadoras dessas doenças por região, além de contribuir para a redução das despesas das unidades de saúde”, explicou.