Brasil
Deputado Christino Aureo comemora aprovação do projeto do “Gás Social” pela Câmara
Auxílio vai ser concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgênci
(Foto: Reprodução)
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio “Gás Social” a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.
O Governo Federal deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio. O parlamentar fluminense fala da importância desse projeto para os mais vulneráveis.
De acordo com o texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. A matéria agora segue para ao Senado.
