Deputada Flávia Arruda vai presidir a Comissão Mista de Orçamento

(Foto: Reprodução/Facebook)

A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento, que foi instalada, nesta quarta-feira, com a tarefa de aprovar a proposta de Orçamento para 2021 até o dia 30 de março, quando, pelas regras, acaba o mandato dos integrantes do colegiado. Flávia Arruda está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Em 2020, foi indicada para o cargo na CMO pelo então líder do PP e atual presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB). Os mandatos na CMO são de um ano, encerrados sempre na última terça-feira de março. Agora vão ser 31 deputados e 11 senadores, com o mesmo número de suplentes, em respeito à proporcionalidade partidária.

Como regra geral, a representação da Câmara na Comissão tem 30 vagas de titular, e a do Senado, 10. A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). No ano passado, o colegiado não foi instalado devido à pandemia, que impediu o trabalho presencial, e a impasse político quanto à indicação para a presidência.