Comissão de impeachment aprova prosseguimento de processo contra Witzel na Alerj

(Foto: Marcos Antonio de Jesus)

A comissão especial do impeachment da Assembleia Legislativa do Rio aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, o parecer favorável à continuidade do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel. O relatório produzido pelo deputado Rodrigo Bacellar (SDD) recebeu o apoio dos 24 deputados presentes.

O documento defende o andamento do processo e aponta o ato de requalificação da Organização Social Unir Saúde como um dos principais motivos para o impeachment. Agora, a denúncia vai ser levada para discussão e votação dos 70 deputados em plenário. Para o impeachment ser aprovado, dois terços dos parlamentares precisam ser favoráveis, ou 47 votos.

Se isso acontecer, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio para a formação de uma comissão mista de julgamento. Esse grupo, formado por cinco parlamentares escolhidos pela Alerj e cinco desembargadores sorteados, conduzido pelo presidente do TJ-RJ, é que dá a palavra final sobre a cassação de Witzel, o que efetivaria o vice Cláudio Castro no cargo.

O relator, Rodrigo Bacellar, disse que não acredita na possibilidade do plenário modificar o que ocorreu na comissão.

O julgamento pela comissão mista tem prazo de até 180 dias para ser concluído. Nessa fase do processo podem acontecer depoimentos de testemunhas tanto de acusação quanto de defesa.