Comissão de Educação do Senado faz reunião deliberativa nesta terça-feira

Foto:Reprodução/Senado

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (4), a partir das 11h, para a sua primeira sessão de votações do ano de 2020. Os senadores devem avaliar uma pauta com 12 itens. Entre eles, um projeto de lei que obriga a presença de profissionais de educação física nas escolinhas de futebol. O Projeto de Lei, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Atualmente a legislação estabelece que as escolinhas podem optar entre professores formados em educação física e ex-atletas. De acordo com o autor da proposta, senador Romário (Podemos-RJ), essa brecha faz com que, na maioria dos casos, as instituições dispensem a presença de profissionais com diploma.

A relatora do projeto, senadora Leila Barros (PSB-DF), acrescentou emenda concedendo exceção à regra para as escolinhas que integrem projetos sociais sem fins lucrativos.