Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia (PP-RN), que cria mecanismos para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras. Conforme o projeto, o volume de água captado para dessalinização e voltado para o abastecimento de água será isento da cobrança pelo uso de recursos hídricos. Essa cobrança é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Política de saneamento
O texto inclui entre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico o incentivo à instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, bem como a implantação de infraestrutura de transporte intermunicipal de água dessalinizada para regiões com baixa oferta de água.
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Fonte: Agência Câmara
Flamengo tem treino em campo modificado por conta das chuvas de São Luís
Preparação foi concluída na sala de aquecimento do Castelão; equipes se enfrentam neste domingo
Horóscopo da Saúde: O astral do bem-estar pra cada signo hoje!
O horóscopo da saúde oferece insights sobre o bem-estar físico e mental dos signos, ajudando a compreender tendências e influências...
Power International Holding (PIH) conclui a aquisição da Mobile Telecom – Service LLP (MTS) da Kazakhtelecom JSC
A Power International Holding (PIH), um conglomerado com sede no Catar reconhecido mundialmente, concluiu oficialmente a aquisição de uma participação...