Capital Fluminense
Câmara aprova PL que institui reciclagem de entulhos de obras e demolições
Texto foi aprovado em 2ª discussão e seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes
Para enfrentar o problema das toneladas de entulho que são gerados pelas construções na cidade, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (17) um Projeto de Lei que institui o sistema de reutilização e reciclagem dos resíduos da construção civil e demolições. A matéria foi aprovada em 2ª discussão e seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
Para viabilizar a proposta, o Poder Executivo poderá conceder incentivos fiscais para as cooperativas populares voltadas à reciclagem de materiais provenientes de entulhos, indústrias de reciclagem de entulhos da construção civil e demolições, ou outras empresas que se enquadrem nos dispositivos desta Lei.
De acordo com a proposta, a prefeitura poderá incentivar o desenvolvimento de projetos de pesquisa em tecnologias próprias ao gerenciamento de resíduos, visando a sua redução, reciclagem e reutilização, bem como celebrar parcerias com outras entidades, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e fundações de direito público ou privado.
“Através da implantação desse sistema de reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil e demolições e, consequentemente, com a constituição de centros de prestação dos serviços de comercialização, distribuição e armazenagem de entulhos, estaremos reduzindo a formação de lixões, gerando grande número de empregos diretos e indiretos e protegendo o meio ambiente de nossa cidade”, explica a autora da matéria, vereadora Laura Carneiro (PSD).
