Após acordo, votação do Código Eleitoral fica para depois do feriado da Independência

(Foto:Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Os partidos políticos fizeram um acordo e adiaram para a próxima quarta-feira, (8) a votação do projeto do Código Eleitoral. Entre os temas polêmicos, está o que prevê a proibição de pesquisas de intenção de voto na véspera e no dia das eleições. O parecer da relatora do Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), é uma compilação de toda a legislação eleitoral em vigor em 905 artigos e foi elaborado após discussões de um grupo de trabalho criado pela Câmara.

Deputados de vários partidos criticaram o fato de o texto ter ido ao plenário sem passar pelas comissões da Casa. A proposta teve requerimento de urgência aprovado por 322 votos a 139, na última terça-feira. Porém, após um acordo de líderes, os deputados realizaram apenas a discussão da matéria, adiando a votação para a próxima semana.

A pressa de Lira em votar o Código Eleitoral também foi contestada no Supremo Tribunal Federal. Na terça-feira, atendendo a uma representação do Novo e do Podemos, o ministro Dias Toffoli deu 48 horas para a Câmara prestar informações sobre a tramitação do projeto.

Para que possa valer a partir das eleições de 2022, o Código Eleitoral precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro.