As Comissões do Cumpra-se, de Ciência e Tecnologia, e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizam nesta segunda-feira (10), às 10h30, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), audiência pública conjunta cujo tema é ‘Saúde dos Agentes Públicos’.

O debate pretende chamar atenção para as condições de trabalho dos agentes de combate às endemias e trabalhadores de limpeza urbana e quais as consequências para a saúde desses servidores. Nesse encontro será lançado o Relatório Técnico/Científico de Pesquisa da Fiocruz. A audiência poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo Youtube Alerj Digital.

Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), presidente da Comissão do Cumpra-se, o tema central dos debates é o aperfeiçoamento do projeto de lei, a ser votado na Alerj, que obriga a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os trabalhadores que atuam no controle e no combate de endemias no Rio de Janeiro.

O Relatório Técnico/Científico da Fiocruz é resultado de seis anos de pesquisa sobre a investigação da forma de trabalho dos agentes que combatem às endemias e trabalhadores de limpeza urbana e as consequências para a saúde deles.

Os dados coletados foram tabulados a partir de denúncias de exposição e contaminação a produtos tóxicos relatados por esses trabalhadores. O estudo contou com o apoio do Ministério da Saúde e a colaboração de pesquisadores de diferentes instituições públicas, estudantes de pós-graduação e iniciação científica e sindicatos.

Além de Carlos Minc, estarão presentes a presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputada Elika Takimoto (PT); e o presidente da Comissão de Saúde, deputado Vitor Junior (PDT). Entre os convidados para a audiência pública estão a coordenadora geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etiel Matielo; o diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde, Bruno Guimarães de Almeida; além de representantes da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Castro; da Defensoria Regional de Direitos Humanos, Tales ArcoVerde Treiger, entre outros.