ALERJ vota projeto para auxiliar crianças que ficaram órfãs durante a pandemia

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) vota nesta quarta-feira (27), em segunda discussão, a criação de um programa para amparar crianças e adolescentes que tenham perdido o pai, a mãe ou o responsável por conta do coronavírus.

O PL ‘Programa Pequenos Órfãos da Covid-19’, de autoria dos deputados Lucinha (PSDB) e Luiz Paulo (Cidadania), tem o objetivo de oferecer auxílio financeiro por pelo menos dois anos aos menores que tiverem renda mensal até R$ 178,00. Além disso, é necessário estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), terem perdido vínculo formal de trabalho no período da pandemia e estarem sem qualquer outra fonte de renda.

O valor do benefício será de R$ 200,00 por criança ou adolescente órfão e serão priorizados os responsáveis que tenham idade maior de 65 anos.

Para a Super Rádio Tupi, o deputado Luiz Paulo comentou o projeto de lei. Ouça!

“Estima-se que com a pandemia, entre março de 2020 e abril de 2021, mais de 130.000 crianças e jovens brasileiros de até 17 anos ficaram órfãos. Por isso é necessário assegurar que tenham condições de se desenvolver de forma digna e assistida pelo poder público, auxiliando assim também seus tutores legais”, justifica Lucinha.

Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.