ALERJ confirma Procuradoria Especial da Mulher

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro terá uma Procuradoria Especial da Mulher. A medida é prevista no Projeto de Resolução 772/21, aprovado em discussão única pelos deputados nessa quarta-feira (29).

A procuradora terá o trabalho de intensificar a participação do Parlamento nas ações em defesa das mulheres, além de receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação, fiscalizar programas do governo para igualdade de gênero, promover audiências públicas e auxiliar as comissões da Casa.

O texto é assinado pelas deputadas Zeidan (PT), Tia Ju (REP), Franciane Motta (União), Martha Rocha (PDT), Renata Souza (PSol), Lucinha (PSD), além das ex-deputadas Enfermeira Rejane e Monica Francisco. Na justificativa do projeto, elas explicam que iniciativas semelhantes foram feitas pelo Senado Federal e pelas Assembleias Legislativas do Ceará e do Paraná.

A deputada Franciane Motta que tem desenvolvido um grande trabalho na defesa dos direitos da mulher falou sobre a iniciativa da criação da procuradoria no parlamento fluminense.

“A Procuradoria da mulher aqui na Alerj é uma novidade mas em vários outros estados do Brasil isso já é uma realidade. Vai ser mais um mecanismo na defesa e no combate à violência contra a mulher.” disse a deputada.

“Estamos trabalhando nisso para que possamos ajudar ainda mais as mulheres e que seja também um instrumento de esclarecimento para que todo e qualquer tipo de violência não aconteça em qualquer lugar onde as mulheres estejam. Seja em suas casas, na rua, no local de trabalho. Nós estamos trabalhando para levar melhorias e cuidar das nossas mulheres, nossas crianças e assim também toda a população do estado do Rio.” finalizou Franciane.

A norma será promulgada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (PL), e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.