Brasil
Agora é lei: Auxílio Gás, relatado pelo deputado Christino Áureo, é sancionado
Dez milhões de famílias de baixa renda terão o benefício de pelo menos metade do valor do botijão de gás de cozinhaO Auxílio Gás, relatado pelo deputado federal Christino Áureo (Progressistas-RJ) na Câmara dos Deputados, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta cria uma ajuda para as famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha e prevê que elas recebam, a cada dois meses, o valor relativo à, pelo menos, 50% do preço do insumo. O parlamentar fala da importância do novo programa para às pessoas que vivem na extrema-pobreza.
Christino Áureo explica de onde irão sair os recursos necessários para bancar o Auxílio Gás.
De acordo com o deputado o subsidio vai ser pago por cinco anos, mas ele pode ser prorrogado e ampliado.
Segundo o texto, o programa atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e, também, para a mulher considerada chefe de família.