Cláudio Castro defende ação integrada de inteligência entre os estados do Sul e Sudeste para o combate ao crime

Ações integradas para o combate ao crime e avanços nas pautas econômica e ambiental foram defendidos pelo governador Cláudio Castro, nesta sexta-feira (01/03), durante o 10° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste – Cosud, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em reuniões ao longo do dia, Castro propôs e destacou sugestões feitas pelos governadores e secretários dos Estados que compõem o Consórcio, como a criação de um Gabinete Integrado de Inteligência de Segurança Pública – GIISO -, fortalecendo a atuação das forças policiais dos sete entes, e alterações da legislação.

Castro ressaltou o papel do Cosud para o desenvolvimento de políticas públicas regionais, contribuindo também para todo o país, e pontuou que a cooperação dos governos do Sul e Sudeste na área de segurança é um grande passo para enfrentar e asfixiar o crime organizado.

“O Gabinete Integrado de Inteligência de Segurança Pública será muito importante para agilizar o compartilhamento de dados e também a atuação das forças policiais. Possibilitará ações articuladas entre os nossos estados para o combate mais eficaz ao crime organizado. Essa é uma pauta urgente que venho defendendo” – afirmou Castro.

Medidas para o enfrentamento ao crime

Castro e os demais governadores integrantes do Cosud apresentarão essa e outras propostas, neste sábado (02/03), na Carta de Porto Alegre, documento final entregue no fim do encontro. Será elaborado ainda o Pacto Regional pela Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado, sugerindo, além do Gabinete Integrado, outras medidas.

Serão propostas ações de capacitações em conjunto e aquisições compartilhadas, garantindo mais agilidade na compra de equipamentos e a redução de custos. Também serão defendidas alterações legislativas: a ideia é endurecer regras previstas hoje para alguns casos, como de liberdade provisória em audiência de custódia.

Repactuação da dívida

Na área econômica, o debate foi em torno da repactuação da dívida dos Estados com a União, que, atualmente, é corrigida pelo IPCA, mais 4% ao ano. Os integrantes do Cosud defendem que sejam estabelecidos juros fixos de 3% ao ano como indexador para correção da dívida.

Pauta ambiental

A criação do Observatório Ambiental do Cosud foi uma das iniciativas discutidas pelos governadores. O objetivo é integrar estratégias, tecnologias, metodologias e informações geoespaciais dos estados do Sul e Sudeste para fortalecer a fiscalização ambiental e combater o desmatamento ilegal.

Também foi debatido o Fundo de Arrecadação para a Mata Atlântica, para que seja regulamentado e saia do papel. O modelo de funcionamento seria o mesmo do Fundo Amazônia, que se caracteriza por captar doações para investimentos não reembolsáveis buscando a conservação e o manejo sustentável do bioma.

Visita aos Grupos de Trabalho

A 10ª edição do Cosud conta com 21 Grupos de Trabalho sobre diversas temáticas, como Cultura; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento; Saúde; Direitos Humanos, Juventude e Políticas para a Mulher, Educação; Fazenda e Previdência; Habitação e Obras; Inovação e Inclusão Digital, entre outros.

Pela manhã, Cláudio Castro visitou alguns desses grupos ao lado do anfitrião do evento, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e do Paraná, Ratinho Júnior.

Nos GTs, secretários e técnicos se reuniram durante todo o dia, para discutir propostas que serão incluídas na carta-compromisso, que será assinada pelos governadores. Do Rio de Janeiro, estiveram presentes os secretários Victor dos Santos, de Segurança; Leonardo Lobo, de Fazenda; Claudia Mello, de Saúde; Bernardo Rossi, de Governo; Roberta Barreto, de Educação; Danielle Barros, de Cultura; Flávio Ferreira, de Agricultura; Douglas Ruas, das Cidades; o controlador-geral do Estado, Demétrio Farah; além dos presidentes do Rioprevidência, Deivis Antunes; do Iterj, Robson Claudino; e da Cehab, Reginaldo Jardim.

Rio vai coordenar GT de arboviroses

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro vai coordenar um novo Grupo de Trabalho. O objetivo é apresentar propostas para resposta de preparação e combate de arboviroses que possam ser compartilhadas pelos estados do Cosud, facilitando o planejamento das ações emergenciais.