Patrulhando a Cidade
Câmara discute em Brasília aumento de pena para estupro
Projeto foi apresentado com urgência pela deputada Daniela do Waguinho, após a repercussão nacional do caso da jovem Mariana FerrerO aumento da pena para o crime de estupro será discutido na Câmara dos Deputados Federais. O projeto foi apresentado com urgência pela deputada Daniela do Waguinho, após a repercussão nacional do caso da jovem Mariana Ferrer.
No texto, a parlamentear propõe alteração no Código Penal que atualmente prevê de 8 a 15 anos de reclusão para o crime. Já o tempo de prisão previsto no projeto é de 10 a 20 anos em casos de estupro de menores de 14 anos, deficientes mentais e qualquer pessoa que, por algum motivo, não pode oferecer resistência.
A deputada autora da proposta afirma que a mudança na legislação é urgente devido a brutalidade do crime cometido contra vulneráveis.