Geraldo Magela/Agência Senado A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a PEC da prisão em segunda instância vai...
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2019) que determina o cumprimento da pena após condenação em segunda instância deve ser analisada na próxima reunião da...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Twitter, na tarde deste sábado, para defender que a soltura do ex-presidente da República Luiz...
Nesta sexta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o Congresso pode alterar a lei para permitir a prisão de réus após condenação...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias...
(foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati,...
Nesta quinta-feira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se retratou pela declaração que deu ao canal da jornalista Leda Nagle sobre o AI-5. Em entrevista ao...
Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reagiu à fala de Eduardo Bolsonaro, nesta quinta-feira. Em entrevista à jornalista Leda Nagle, filho...
Nesta terça-feira, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, solicitou aos deputados da Alerj o auxílio para reforçar o orçamento da Secretaria de Estado de...