Medida tem objetivo de promover integração entre alunos surdos, ouvintes e professores dentro da sala de aula
Data foi escolhida para homenagear o dia do lançamento da obra "O Livro dos Espíritos", de Allan Kardec
Bens declarados de relevante interesse social e que tenham acesso gratuito da população também poderão ser contemplados
O Ministério das Comunicações ficará responsável por implementar e coordenar o programa, com auxílio do Ministério da Educação no monitoramento e na avaliação
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os critérios de oferta das bolsas serão estabelecidos pelo Ministério da Educação
A Frescatto Company vai investir cerca de R$ 40 milhões na ampliação e modernização da fábrica em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Quando entrar em...
Nesta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou , o projeto de lei que define como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores...
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.687/22 que torna mais eficaz a busca por jovens menores de 16 anos e pessoas com deficiência desaparecidas. Ela...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A proposta inicial do...
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.684/22, publicada nesta terça-feira (17/05) no Diário Oficial do Estado, que declara passistas de samba como Patrimônio Cultural Imaterial...