Os estabelecimentos poderão concluir, no prazo máximo de 180 dias, as adequações físicas e adaptações necessárias.
Em reunião com os parlamentares da bancada Fluminense no Congresso Nacional, no Palácio Laranjeiras, no final da manhã desta segunda-feira, o governador Cláudio Castro disse que...
A FGV Energia e o Governo do Estado de Sergipe promoverão, na próxima terça (12), a 2ª edição do Sergipe Day, desta vez no Rio de...
Lideranças do movimento feminista do Rio de Janeiro realizam uma concentração de esforços na cobrança pelo cumprimento das leis municipais e estaduais de prevenção e combate...
Projeto institui a campanha informativa “Código - Sinal Vermelho”, como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência
Um dia antes do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal, o presidente da corte, ministro Luís Roberto...
Em publicação feita no Diário Oficial da última sexta-feira (1º), Eduardo recebeu o cargo de Assistente no Departamento de Patrimônio, na Alerj
Em uma votação histórica nesta segunda-feira (4), com 780 votos favoráveis, a França se tornou o primeiro país a proteger explicitamente na Constituição a “liberdade garantida”...
De acordo com o texto do projeto, as informações deverão estar dispostas de maneira simples e ficarão disponíveis pelo prazo mínimo de um ano a contar...
O deputado federal Marcelo Queiroz (PP) realizou nesta quinta-feira (15) a prestação de contas do seu mandato para a população. O evento aconteceu na Zona Sul...