Protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados vão ter cadastro único no Estado do Rio. O objetivo da norma, de autoria do deputado Rodrigo Amorim...
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), cuja validade ia até o fim deste ano, vai ser prorrogado até 2023, quando deve terminar o Regime...
Será instituído no Rio o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado (FUSPRJ), com o objetivo de custear de maneira complementar a modernização, o reequipamento, a...
Os processos cíveis, criminais e administrativos relativos aos crimes de feminicídio e estupro, enquadrados na Lei Maria da Penha, vão ter prioridade de tramitação no estado...
O Governador Wilson Witzel tem quinze dias para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio que prevê o tombamento da...
(Correio Braziliense/Rosana Hessel) O saque-aniversário, uma das modalidades previstas na Medida Provisória do Novo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que entrará em vigor a...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de correspondências enviadas ou recebidas por...
O Flamengo foi julgado e absolvido na manhã desta terça-feira (26) pela 2ª Comissão Disciplinar do STJD por conta das confusões na partida contra o Goiás,...
O Procon do Rio abriu nesta segunda-feira, 18, uma investigação ao Supermercado Assaí por irregularidades na cobrança de sacolas plásticas. Segundo a autarquia vinculada à Secretaria...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira um trecho da Lei, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade...