O Instituto Nacional do Seguro Social começa a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos...
Uma lei sancionada pelo prefeito Marcelo Crivella e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, vai garantir que moradores de comunidades da cidade do Rio retirem suas...
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada na...
A partir do dia 26 de junho entra em vigor a lei sancionada há um ano pelo Governo do Estado, que determina que consumidores fluminenses utilizem,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( Alerj ) aprovou, na tarde desta quinta-feira, um novo projeto para regulamentar as patinetes e os modais elétricos, como monociclos...
A Importunação Sexual é um novo crime inserido no sistema. O objetivo é enquadrar melhor as condutas que não eram nem a contravenção de Importunação Ofensiva...