Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores e escreventes. É o que determina o...
O Tribunal Regional Federal suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella, que liberou os quiosques a criarem ‘áreas vips’ nas praias do Rio de Janeiro durante...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), sancionou o projeto de lei que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e...
Foto:Reprodução/Senado Pelo menos 121 propostas de emenda à Constituição foram apresentadas por senadores e comissões permanentes em 2019. Entre os temas dessas propostas estão: redução da maioridade...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender policiais...
A Medida Provisória912/19 abre crédito extraordinário de R$ 31,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento humanitário de imigrantes venezuelanos. Os recursos vão ser utilizados pelo Ministério...
Em transmissão ao vivo em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro justificou que o artigo 85 da Constituição cita que...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (19), que um parecer jurídico preliminar do governo recomenda sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Mais cedo,...
A Justiça do Rio negou, nessa quinta-feira (19), um pedido de liminar para que o especial de Natal do “Porta dos Fundos” fosse removido da Netflix....
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária...