O Governador Wilson Witzel tem quinze dias para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio que prevê o tombamento da...
(Correio Braziliense/Rosana Hessel) O saque-aniversário, uma das modalidades previstas na Medida Provisória do Novo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que entrará em vigor a...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de correspondências enviadas ou recebidas por...
O Flamengo foi julgado e absolvido na manhã desta terça-feira (26) pela 2ª Comissão Disciplinar do STJD por conta das confusões na partida contra o Goiás,...
O Procon do Rio abriu nesta segunda-feira, 18, uma investigação ao Supermercado Assaí por irregularidades na cobrança de sacolas plásticas. Segundo a autarquia vinculada à Secretaria...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira um trecho da Lei, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade...
Uma medida provisória (MP) foi aprovada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (06) para criar novas modalidades de saque do Fundo de Garantia por Tempo de...
A cobrança de pedágio na Linha Amarela foi interrompida novamente por volta das 23h desta terça-feira (5). Agentes da prefeitura do Rio de Janeiro retiraram as...
Pacientes do Sistema Único de Saúde, o SUS, com suspeita de câncer poderão realizar os exames no prazo máximo de 30 dias. A lei que assegura...
O Governo do Estadual está autorizado a implantar o Programa Segurança Presente em todos os municípios do Estado do Rio. A determinação é da Lei de...