Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896,...
(Correio Braziliense / Ingrid Soares e Luiz Calcagno) A alta no preço da carne obrigou o governo a prever um reajuste maior para o salário mínimo...
A partir desta quarta-feira, as empresas vão deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote...
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o significado do chamado “rodízio de magistrados” é um “mistério”. O termo veio após a criação do juiz...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), sancionou o projeto de lei que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta quarta-feira, em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro,...
Em transmissão ao vivo em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro justificou que o artigo 85 da Constituição cita que...
Os alunos de graduação das universidades estaduais do Rio de Janeiro vão poder acumular bolsas de estudo nas áreas de desenvolvimento à pesquisa, ensino e extensão...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, em sessão extraordinária, a redação final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020....