As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela...
Ao fazer nesta sexta-feira um relato detalhado das ações do governo federal nos últimos 60 dias para o combate ao novo coronavírus à Comissão Mista do...
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Presidente), e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), se reuniram com governadores...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou nesta quarta-feira (20) os esforços que estão sendo feitos junto ao Banco Central e ao Ministério da Economia para a...
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira, a Lei que autoriza a União a conceder auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões às Santas Casas...
As concessionárias de transportes públicos como ônibus, BRT, metrô, trens, VLT e barcas vão ter que realizar, diariamente, a desinfecção e a limpeza de veículos para...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (28) a votação de um projeto de lei (PL) que suspende por dois meses, podendo prorrogar por mais dois meses, a...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, nesta segunda-feira (27), que, não pretende ampliar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, destinado a trabalhadores informais...
Está proibida a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. É o que determina a Lei...