A Prefeitura de Guapimirim vai dar continuidade às operações choque de ordem na cidade. A Lei Municipal que proíbe a emissão de ruídos excessivos automotores, sancionada...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei que proíbe plataformas de ensino à distância de usarem dados pessoais de usuários para...
O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,48 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,04 bilhões, é relativa a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas...
São três os itens na pauta de votações do Senado na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o projeto de lei complementar...
O governador do Rio, Wilson Witzel, deve sancionar, nesta segunda-feira (13), o decreto referente a obrigatoriedade de máscaras nos espaços públicos e privados de uso coletivo...
O governador Wilson Witzel vai sancionar, na próxima segunda-feira (13), o decreto que regulamenta o uso obrigatório de máscaras de proteção facial durante a pandemia da...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9), a medida provisória que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento...
Uma festa dentro de um motel com cerca de 25 pessoas em Goiás foi interrompida, na noite da última terça-feira (7), pela Polícia Militar. O evento...