O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser...
Por 49 votos a 14, a PEC 33 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) nesta terça-feira (29). A proposta de emenda inclui...
O presidente STJD do futebol, Otávio Noronha, indeferiu o pedido do Flamengo nesta sexta-feira e a partida contra o Palmeiras, marcada para o próximo domingo, no...
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária debate nesta sexta-feira (25) com representantes dos segmentos de educação e de economia digital. A audiência pública está marcada...
Acompanhando o desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do advogado...
A constituição brasileira prevê que todos os cidadãos são iguais perante a lei, vedando diferenciações arbitrárias. Raça, gênero, credo religioso, orientação política, nenhum desses parâmetros deveria...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, nesta segunda-feira (21), o convite para que o chanceler Ernesto Araújo fale sobre a visita do secretário...
A cobrança de R$ 7,50 no pedágio da linha Amarela, que liga as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, foi suspensa nos dois...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, determinou na tarde desta quarta-feira (16), a suspensão de todas as liminares oferecidas pelo Tribunal de Justiça...
O Dia Internacional da Democracia é celebrado no dia 15 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, como forma...