Comissões do Senado aprovaram nesta segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o pacto federativo deve não apenas reorganizar as atribuições da União, de estados e...
A instituição familiar em diversas sociedades, é considerada um dos pilares da formação humana. É dentro desta construção que temos nossa primeira socialização, nossos primeiros aprendizados...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta quarta-feira (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio...
Celso de Mello encerra, nesta terça-feira (13), uma trajetória de quase 32 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal. O magistrado deixa na Corte com um...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça-feira (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima terça-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, que foi indicado pelo...
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar, nesta terça-feira (06), em discussão única, o projeto de lei 1462/2019, para convocação dos...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de indenização por danos morais coletivos, contra o...
O Ministério Público ajuizou um a ação com pedido de indenização no valor de 100 milhões de reais por danos morais causados pelo ex-secretário estadual de...