O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as denúncias contra...
Pacientes que buscarem as redes pública e privada no estado do Rio de Janeiro poderão realizar teste de glicemia capilar já no primeiro atendimento de emergência....
Além de canudos, copos de plástico também podem ser proibidos em eventos promovidos pelo Governo do Rio de Janeiro. É o que propõe o Projeto de...
O Governo do Estado deverá destinar 4% do valor arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com óleo de diesel marítimo...
O Rio de Janeiro pode ganhar um Hospital do Olho no Palácio 23 de Julho, o prédio anexo da Assembleia Legislativa (Alerj). A Lei 9.107/2020, que...
A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, a obrigatoriedade de servidores, empregados e trabalhadores de hospitais públicos e particulares serem testados para o coronavírus. A medida segue...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em redação final, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei 4.275/18, do deputado Carlos Minc...
O Rio de Janeiro ganhou uma nova legislação para incentivar empresas a doarem ração para associações e grupos que prestam assistência a animais de rua. A...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3364/2020, que prevê o repasse de R$ 4 bilhões a estados, Distrito Federal e aos municípios...
O Governador em Exercício, Cláudio Castro sancionou a lei que autoriza a implantação de um Batalhão da Polícia Militar, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O...