Entrou em vigor a lei que dispensa as gestantes do trabalho presencial com o intuito de reduzir a contaminação pela Covid. As grávidas continuarão recebendo o...
Há 133 anos, no dia 13 de maio de 1988, foi sancionada pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, a lei nº 3.353, mais conhecida...
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nessa quarta-feira (12), um projeto de lei que determina a instalação de câmeras nos uniformes, viaturas e aeronaves dos agentes...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (11), por unanimidade e em discussão única, o projeto de lei de autoria...
Unidades da rede pública de ensino do Rio de Janeiro poderão contar com o programa “Disque Ronda Escolar” para facilitar as denúncias de crimes nos colégios....
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar audiência pública com representantes do Governo do Estado e entidades da categoria para tratar...
As empresas que confeccionam, distribuem e comercializam peças de uniformes das forças de segurança do Estado do Rio devem ser cadastradas junto às instituições ou corporações....
O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) decidiu, em reunião realizada neste domingo (25), paralisar os serviços de ônibus nas cidades de...
Começa a valer nesta segunda-feira, a nova Lei de Trânsito. Diversos pontos no Código de Trânsito Brasileiro sofreram alterações. Desde a obtenção da Carteira Nacional de...
O governador em execício do Rio, Cláudio Castro, vetou, nesta quinta-feira (08), o projeto que previa a mudança do nome do estádio do Maracanã para Estádio...