Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram decisões monocráticas (individuais) de colegas que concedem liberdade a pessoas presas após...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli retirou da pauta o julgamento sobre prisões logo após segunda instância. A decisão foi para...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro...
Começa nesta segunda-feira o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem...
Saulo Laranjeira terá que desembolsar mais de R$ 340 mil aos cofres públicos. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais condenou o intérprete do...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi...
O Facebook anunciou nesta quarta-feira que irá remover qualquer tipo de suporte, apoio e representação de conteúdo nacionalistas, supremacistas brancos e separatistas da rede social. O...
Na cerimônia em que foram indicados os 27 conselheiros que serão responsáveis por analisar os requerimentos ainda pendentes da Comissão de Anistia, a ministra da Mulher,...
Por Marcos Coelho O Complexo Maracanã Entretenimento (CME) anunciou que deu início a um processo de transferência administrativa do estádio para o Governo do Estado do...
Durante uma operação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), uma mulher morreu, na comunidade...