O maior evento de música do país foi declarado como patrimônio da cidade do Rio de Janeiro. A partir desta sexta-feira (13), o Rock in Rio...
As taxas de emissão para o pagamento da 1º habilitação poderão ser parceladas no Rio de Janeiro. O Projeto de Lei, de autoria do deputado André...
Com o objetivo de promover a valorização de mulheres cientistas, combater a desigualdade de gênero e estimular jovens mulheres em formação a investirem na carreira científica,...
A Câmara dos Deputados aprovou o, nessa terça-feira (3), o projeto de Lei que estabelece medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica...
A Língua Brasileira de Sinais pode ser incluída no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira...
Em eleição realizada nesta sexta-feira (29.04) na sede da FERJ (Federação de Futebol do Rio de Janeiro), Rubens Lopes, foi eleito em chapa única para...
A partir do dia 16 de maio deste ano policiais militares de 10 batalhões do Estado do Rio de Janeiro vão começar a utilizar câmeras de...
A atualização da Lei 3.614/01 que estabeleceu a busca imediata de jovens menores de 16 anos e pessoas com deficiência desaparecidas foi aprovada pela Assembleia Legislativa...
Uma alteração na lei existente sobre busca imediata de pessoas desaparecidas no estado foi aprovada nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)....
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (13/04), o Projeto de Lei 5.299/22, que estabelece que multas...