Benefício da lei sancionada por Cláudio Castro é para quem recebe Aluguel Social e vive em cidades onde foi decretado estado de emergência
A norma estipula um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado
De autoria do vereador Átila A. Nunes (PSD), a lei determina que a opção de cancelamento deverá ser apresentada na tela inicial site das empresas fornecedoras...
Texto, agora, segue para sanção ou veto do Governador Cláudio Castro
A batata frita de Marechal Hermes se tornou Patrimônio Cultural Material do Estado do Rio de Janeiro. A lei 9.692 foi sancionada pelo governador Cláudio Castro...
O Arco Metropolitano (BR-493), foi declarado como área de relevante interesse econômico estadual. A determinação é da Lei 9.690/22, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB),...
Mestre em Direito Público, Rodrigo Zambão é professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (Ceped/Uerj). Ele comenta a Lei 14.230/21,...
O Arco Metropolitano (BR-493), em toda a sua extensão e margens, foi declarado como área de relevante interesse econômico estadual. A determinação é de autoria do...
A LER – Salão Carioca do Livro – poderá ser declarado Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. A medida busca firmar parcerias para...
A lei que permite que os infratores não sejam multados quando a única prova for a declaração do agente público responsável pela instauração do procedimento, foi...