Decisão é do plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Serginho (PL)
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota o Projeto de Lei 5848/2022, apresentado pelo deputado Dr. Serginho...
Governo já havia indicado ser contra a retomada da gratuidade
A medida complementa uma Lei que instituiu o Supera RJ e garante um vale de R$ 80 para custear a compra do gás
A norma complementa outra lei que anteriormente permitia o acesso somente aos estudantes de cursos de graduação
Segundo o deputado Alexandre Knoplooch, autor do Projeto de Lei, medida deve alavancar a exploração comercial da região
Projeto estabelece permissões com cinco anos de validade; governador tem 15 dias para analisar medidas
Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Aumento de doenças vasculares após contaminação pela covid-19 acende alerta vermelho por providências
Decisão foi dada por unanimidade pelos ministros, que seguiram o voto do relator, ministro Edson Fachin