O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta tarde a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade...
A privatização de refinarias da Petrobras encontra aval em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), destacaram, em...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta terça-feira a votação da Medida Provisória que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima...
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (1º) um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do...
O presidente Jair Bolsonaro informou, através do Twitter, que o Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas...
Os ministérios da Economia e da Saúde criaram um grupo de trabalho para revisar a lista de enfermidades e afecções que autorizam o pagamento de auxílio-doença...
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, intensificou as ações sobre os serviços dos ônibus para garantir que as novas medidas de...
A partir de 1º de julho de 2020, o Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como...
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira(19) portaria com orientações para a retomada de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. A norma consolida recomendações...