A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode ser a primeira casa legislativa do país a aprovar uma lei de iniciativa popular. As...
Nova lei vem atender uma antiga demanda de donos de pets que sempre que levavam seus animais para brincar nesses locais
Supermercados e shoppings fluminenses deverão disponibilizar locais para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra. É o que determina a Lei...
O Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), em discussão única. O PL é voltado à...
Em um ano de renovação das esperanças, a Fundação Laço Rosa ilumina, nos dias 04 e 05 de outubro, a partir das 19h, o monumento ao...
Em comemoração à Semana Municipal de Saúde Ocular, no dia 13 de outubro, data que se comemora o Dia Mundial da Visão, das 9h às 13h,...
O Estado do Rio terá medidas de incentivo à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos, conforme a Política Estadual sobre Mudança Global do...
Shoppings e outros estabelecimentos da cidade do Rio devem instalar, em até seis meses, fraldários em banheiros masculinos. A medida está prevista na lei que torna...
Representantes da Associação Nacional de Torcidas Organizadas (Anatorg) estiveram reunidos com integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quarta-feira (28). O encontro, realizado...
O município do Rio terá uma campanha permanente chamada Semana Azul, com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista...